Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer: Lei que deu origem à iniciativa em Assú foi publicada

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O espaço físico da edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Município do Assú é ocupado pelo conteúdo integral de uma lei cuja finalidade foi instituir o Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer.
A Lei nº 946/2024, do dia 23 deste mês, foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores e, em seguida, recebeu a sanção formal do prefeito Gustavo Montenegro Soares.
O programa recém-criado será vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e seu objetivo é “promover e consolidar o esporte como direito social guiado pelos princípios da democratização e inclusão social, valorizando a acessibilidade, descentralização, intersetorialidade e multidisciplinaridade das ações esportivas”.

ALRN: Comissão de Saúde visita Hospital Walfredo Gurgel para avaliar estrutura e serviços

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Na manhã desta sexta-feira (26), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realizou uma visita ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde do estado, em Natal.
A iniciativa objetivou avaliar as condições estruturais e os serviços prestados à população, principalmente após as notícias de que havia falta de insumos básicos na instituição hospitalar.
Nota vinda do órgão de comunicação social da ALRN, na capital potiguar, transmite que a visita contou com a presença dos deputados estaduais Galeno Torquato, presidente da Comissão de Saúde; Cristiane Dantas e Terezinha Maia.
Os parlamentares foram recebidos pela secretária estadual adjunta de Saúde Pública (Sesap), Leidiane Queiroz, e pelo diretor-geral da unidade, Geraldo Neto, frisa a notícia.

Lajedo do Rosário: Projeto foi apresentado este mês a representantes do Idema/RN

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Em reunião realizada no dia 16 deste mês na capital do estado, o chefe de Gabinete do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), Flamínio Oliveira, e os responsáveis pelas unidades de conservação ambiental do órgão estadual, Ilton Soares e Fabiana Medeiros, estiveram recebendo o diretor executivo do projeto Lajedo do Rosário, na cidade oestana de Felipe Guerra, Salomão de Medeiros Leite.
Foi apresentado na reunião todo o conteúdo do projeto e, como principal pauta, a solicitação de parceria com o órgão para as atividades que serão desenvolvidas neste ano.
Dentre os destaques apresentados aos dirigentes do Instituto estão a realização de uma oficina de Educação Ambiental no segundo semestre deste ano, com a participação de professores das escolas da rede municipal de educação, estadual e privada do município de Felipe Guerra; além da realização da Gincana de Educação Ambiental com a participação de toda a comunidade felipense, registra texto da assessoria de comunicação.

Senac Prepara: Realização do Senac/RN inscreve até o dia 05 de maio e atende cidade do Assú

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Com o objetivo de aumentar as oportunidades de entrada de profissionais no mercado de trabalho, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no RN (Senac/RN), entidade  do sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN) lançou a ação denominada Senac Prepara.
A iniciativa está ofertando, até o dia 05 de maio, um domingo, cursos de curta duração com valores promocionais a partir de R$ 20,00.
Será ofertado um total de 867 vagas nas áreas de Comércio, Gastronomia e Gestão.
Os cursos estão disponíveis nas unidades do Senac/RN de Natal, Mossoró, Assú e Caicó.
Os cursos técnicos também entram na ação, com descontos de 30%, registra informação da assessoria de imprensa do Senac/RN, na capital do estado.
As matrículas estão abertas e mais informações podem ser encontradas no site www.rn.senac.br ou na unidade de Assú, localizada na Rua 24 de Junho, nº 1.092, centro.

Lajes: Defensor público da cidade recebe designação especial para o feriado da Divina Santa Cruz

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Considerando que é feriado municipal na cidade de Lajes, no dia 03 de maio que se aproxima, sexta-feira da semana que vem, em comemoração ao dia dedicado à Divina Santa Cruz, conforme Lei Municipal nº 517/2010, o subdefensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, designou o defensor público Leandro Dias de Sousa Martins, titular da unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na referida cidade, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca local, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, na citada data, em razão do feriado municipal.
A designação funcional ao citado defensor público se deu por intermédio da Portaria nº 461/2024, publicada na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado do RN.

PSDB: Direção estadual da sigla no RN tem contas desaprovadas e devolverá R$ 222,5 mil

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), desaprovou a prestação de contas do diretório estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), relativas ao exercício financeiro de 2021.
A deliberação da Prestação de Contas Anual nº 0600286-93, relatada pela juíza Ticiana Nobre, ocorreu por ocasião da trigésima primeira sessão de 2024 do Tribunal, ocorrida na tarde da última terça-feira (23), com transmissão pelo canal do órgão na plataforma de vídeos YouTube.
O TRE/RN determinou ainda que a direção estadual do partido terá que devolver ao Tesouro Nacional da quantia de R$ 222.568,95.

UERN: Programa Auxílio-Creche tem resultado final divulgado e contempla Campus Avançado do Assú

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A Universidade do Estado do RN (UERN), através da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), divulgou em seu portal digital na internet (veja AQUI) o resultado final do processo seletivo para concessão do programa Auxílio-Creche, semestre 2024.1.
Os candidatos com a indicação classificada deverão enviar os dados bancários pelo formulário eletrônico disponível no edital, disponível no endereço virtual da UERN, até o dia 03 de maio próximo, sexta-feira da próxima semana, e os que não enviarem os dados bancários até esta data poderão ser eliminados do certame.
Poderão ser realizadas entrevistas ou visita domiciliar durante a vigência do auxílio.
Caso seja constatada irregularidade ou comprovada a má fé nas informações prestadas, o estudante poderá ser penalizado com a perda do benefício e ressarcimento do valor recebido ao erário, adverte publicação feita por intermédio da página remota da UERN.

Água: Cidade de Jardim de Piranhas tem interrupção temporária de abastecimento

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A cidade de Jardim de Piranhas, na região do Seridó, está com o abastecimento de água temporariamente suspenso.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) trabalha na manutenção do sistema de tratamento de água e a previsão é que o serviço seja concluído até o início da noite desta sexta-feira (26), quando o referido equipamento será religado.
A normalização do fornecimento hídrico ocorre em umn prazo de até 48 horas, após o envio de água ser retomado, registra informação da assessoria de comunicação social da companhia estatal, na capital potiguar.

Assú: Coopingos é agraciada com o reconhecimento de utilidade pública na alçada municipal

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O prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, sancionou a Lei nº 945/2024, aprovada de forma unânime pela Câmara de Vereadores, que reconhece como de utilidade pública municipal a Cooperativa da Agricultura Familiar de Novo Pingos e Vale do Assu (Coopingos).
A entidade possui sede no projeto de assentamento rural de Novo Pingos.
Cópia da referida lei é publicada nesta quinta-feira (25) pelo Diário Oficial do Município.

Angicos: Defensor público de Lajes atuará em unidade local de 15 a 24 do mês que vem

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O subdefensor público-geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves (foto), delegou ao defensor público Leandro Dias de Sousa Martins, titular da unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Lajes, a atribuição de, por substituição automática, substituir, cumulativamente com o exercício das atividades do órgão de atuação do qual é titular, no período de 15 a 24 de maio, o núcleo da instituição em Angicos.
A designação ocorreu pela Portaria nº 453/2024, que é veiculada na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado.
A medida foi consequência das férias concedidas no citado período ao defensor público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, que responde pela chefia da DPE/RN em Angicos.

Assú: Reunião debateu agenda para celebrar a Semana Nacional do Meio Ambiente em junho

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Um encontro realizado na manhã da última terça-feira (23) abriu o diálogo em torno da confecção da programação alusiva à Semana Nacional do Meio Ambiente que acontecerá na cidade do Assú.
De acordo com informação de Aldo Cardoso, do grupo cultural Celebra-se Poesia, que se fez presente ao compromisso, a reunião aconteceu na sede administrativa da Floresta Nacional (Flona) da cidade, reserva florestal com um espaço de 218 hectares sob a gestão do Governo Federal, através do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Do dia 1º ao dia 05 de junho, é comemorada a Semana Nacional do Meio Ambiente, semana também da comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, que é 05 de junho.
A semana foi instituída em todo o país pelo Decreto nº 86.028, de 27 de maio de 1981.

Paraú: Município firma parceria institucional com a Sethas para implementação do PLP

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Tendo por finalidade estabelecer mútua cooperação entre a Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e a Prefeitura Municipal de Paraú visando a implementação, no âmbito do território municipal, do Programa do Leite Potiguar (PLP), conforme o edital de Chamamento Público nº 02/2019, foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 30/2024 entre os dois organismos públicos.
Cópia do documento, assinado pela titular da Sethas, Iris Maria de Oliveira, e pela prefeita parauense, Maria Olímpia Ferreira Nunes Eufrásio, é publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado, e ainda define que a vigência terá prazo indeterminado.

TRE/RN: Publicado calendário das sessões plenárias correspondente ao mês de maio

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O calendário das sessões plenárias referentes ao mês de maio de 2024 já está disponível no portal digital do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) na internet.
Devem ocorrer oito sessões nas terças, quartas e quintas, da segunda e terceira semanas, e na terça e quinta da quarta semana, que começarão no horário regimental, às 14h, e todas as sessões plenárias são transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE potiguar na plataforma digital de vídeos YouTube.
O calendário foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) do dia 15 de abril em curso e se baseia na Resolução nº 23.578/2018 publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Santana do Matos: Intervenção da Promotoria de Justiça foca grande número de animais errantes

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Levando em consideração o elevado número de animais, em especial, cães e gatos, em situação de rua no município de Santana do Matos, sem que sejam adotadas medidas mais efetivas do poder público municipal, o promotor de Justiça da comarca judicial instalada naquela cidade, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas, decidiu expedir recomendação no sentido de debelar o referido problema.
A ação do fiscal da lei foi endereçada à prefeita local, Maria Alice Silva, Alice de Assis.
À gestora municipal, o agente ministerial orientou que adote todas as medidas necessárias e efetivas para garantir atendimento veterinário, em casos de urgência aos animais em situação de rua, seja de forma direta e/ou por meio de convênio com outros entes públicos e/ou com empresas privadas.
O promotor de Justiça solicitou que a seja encaminhado à Promotoria de Justiça, num prazo de quinze dias, os documentos comprobatórias das medidas efetivamente adotadas para cumprimento da recomendação, e também advertiu que o descumprimento do citado procedimento ensejará a adoção das providências cabíveis, inclusive pela esfera judicial.

Vale Sustentável: Projeto realizou atividades alusivas à Semana da Caatinga com estudantes

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Cerca de 50 crianças, que fazem parte do corpo discente da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, zona rural do município de Alto do Rodrigues, participaram nesta quarta-feira (24) de uma ação de reflorestamento, em celebração ao Dia Nacional da Caatinga, que será oficialmente comemorado no próximo dia 28 de abril, domingo.
A atividade, idealizada e executada pelo projeto Vale Sustentável, concebido pela Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA), e que conta com a parceria da Petrobras, através do programa Petrobras Ambiental, aconteceu na área de reserva legal do projeto de assentamento de reforma agrária Professor Maurício de Oliveira, espaço rural situado no município de Assú.
Além do plantio das 100 mudas, a expedição de alunos, professores e equipe do projeto visitaram o meliponário de abelhas nativas implantado em novembro de 2021 na sede do núcleo de assentamento rural, transmite informação da assessoria de imprensa do projeto.
Também na quarta-feira, em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, a equipe ministrou a palestra Bioma Caatinga: Os impactos ambientais e estratégias de restauração, para 60 adolescentes da Escola Estadual Alcides Wanderley, localizada na cidade de Carnaubais.

Assú: Ação de conscientização sobre o TEA foi realizada pelas pastas de Saúde e Educação

Imagem: Reprodução/Assessoria

Nesta quinta-feira (25) foi realizado o segundo dia de atividades da Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Assú, uma iniciativa pioneira da prefeitura local e que, neste ano, foi executada em parceria pelas secretarias municipais de Saúde e Educação.
Hoje, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu uma ação com foco no tema Atuação fonoaudiológica no espectro do autismo, com uma palestra do fonoaudiólogo Marlon Gledson Silva Santos, evento vivido no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú.
Durante a palestra, foram abordados diversos aspectos relacionados ao papel crucial da fonoaudiologia no suporte às pessoas com TEA, destacando-se estratégias de intervenção e desafios enfrentados. A participação da plateia permitiu que os presentes compartilhassem suas dúvidas, experiências e vivências, enriquecendo ainda mais o debate e fortalecendo os laços de solidariedade e entendimento mútuo.
Além disso, foi dedicado um espaço para discutir formas de aprimorar o atendimento oferecido pelas redes de saúde e educação às pessoas com TEA.
“Essa discussão se revelou essencial para identificar lacunas existentes e buscar soluções eficazes”, finaliza o texto institucional produzido pela assessoria de imprensa do Executivo.

Drogas: Agentes da PF apreendem no estado do RN entorpecente remetido via Correios

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A Polícia Federal (PF) apreendeu na tarde da última quarta-feira (24), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios (CTCE), na Rua dos Tororós, bairro de Lagoa Nova, em Natal, 102,72 gramas de substância vegetal de cor marrom com característica de haxixe e mais dez comprimidos suspeitos de serem derivados sintéticos da anfetamina (ecstasy).
A ação, na qual não houve prisão e que vem sendo realizada rotineiramente em parceria com a Área de Segurança dos Correios, tem por objetivo combater o tráfico de drogas através do fluxo postal.
Naquela oportunidade, a fiscalização contou com a utilização dos cães detectores de drogas do canil da PF, registra informação da assessoria de imprensa do órgão federal.
Após apreendida, a substância foi encaminhada para a perícia e a instituição policial vai instaurar inquérito com objetivo de identificar envolvidos e apurar as circunstâncias do fato.

Pendências: Núcleo da DPE/RN será comandado temporariamente por defensora pública de Macau

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Por substituição automática, a defensora pública Elis Nobre Souto, titular do núcleo da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), situado no município de Macau, foi designada formalmente para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período compreendido entre 20 a 29 de maio próximo, a representação da DPE potiguar localizada na cidade de Pendências.
A delegação funcional ocorreu pela Portaria nº 451/2024, assinada pelo subdefensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado, e considerou as férias concedidas à defensora pública Camilla Motta Meira Pires, que ocupa a titularidade da DPE/RN em Pendências.

Aduern: Entidade ofertará estágio em Comunicação, Educação Física, Administração e Contabilidade

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A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) lançou um edital (veja AQUI) voltado para a seleção de estagiários nas áreas de Comunicação (Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Rádio, TV e Internet), Educação Física, Administração e Contabilidade.
As inscrições vão até 23h59 do dia 29 de abril, próxima segunda-feira, destaca o edital, onde todas as demais informações pertinentes ao certame estão disponíveis.
A carga horária do estágio será de 20 horas semanais e a remuneração da bolsa de estágio será de R$ 650,00, acrescido de R$ 50,00, valor referente ao auxílio-transporte, durante o período de maio a dezembro de 2024.
Este período poderá ser renovado conforme a demanda de atividades da Associação, registra notícia prestada pela assessoria de comunicação social da entidade, em Mossoró.

Assú: Centro Clínico volta a receber pacientes em um novo prédio e estrutura renovada e ampliada

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O Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, em Assú, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, volta a receber pacientes em um novo prédio com uma estrutura renovada e ampliada, promovendo acesso a vários serviços de saúde para a população local, enquanto que a instalação original passará por reformas estruturais amplas.
Localizado no conjunto Janduís, bairro Cohab, o atual espaço físico do Centro Clínico possui uma ótima instalação física, garantindo um ambiente mais acolhedor e confortável para os pacientes, com 18 especialidades e com mais de 30 especialistas atendendo todos os meses, e ainda, ofertando vários exames e procedimentos, incluindo ultrassonografia, pequenas cirurgias, endoscopia, ecocardiograma, teste do olhinho, teste da linguinha e teste do ouvido.

O prefeito Gustavo Soares destaca a importância da reabertura do Centro Clínico em um novo prédio: "Esta iniciativa reforça nosso compromisso em oferecer serviços de saúde de qualidade e acessíveis para todos os nossos cidadãos. Estamos empenhados em garantir que nossas comunidades tenham acesso aos cuidados de saúde de que necessitam, e esta reforma é um passo significativo nessa direção”.
Conforme o texto produzido pela assessoria de imprensa, “a Prefeitura do Assú reafirma seu compromisso com a promoção da saúde e o bem-estar da população, investindo em infraestrutura e recursos para melhorar os serviços de saúde em todo o município”.

Pró-Moradia: Publicado novo aditivo de convênio que atende beneficiários do programa em oito cidades

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O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25) veicula o extrato do sexto termo aditivo ao Convênio nº 01/2021 que contempla beneficiários do programa Pró-Moradia - do Governo Federal e, no RN, administrado pelo Governo do Estado - em Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, São Rafael, São Vicente eTenente Laurentino Cruz.
O convênio foi firmado entre a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab/RN) e o Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS).
O aditivo, de 24 deste mês, tem por objetivo readequação do cronograma de execução e reordenamento das despesas em face às necessidades do programa, conforme a Lei nº 13.303/2016 e, além disso, visa atender à demanda para a execução do projeto de trabalho para os beneficiários do programa Pró-Moradia nas mencionadas cidades.
Também inclui um acréscimo de 12% no valor original do contrato, que anteriormente era de R$ 320.921,74 e, a partir de agora, passa a ser de R$ 337.721,74.
a publicação explica  que o aditivo passa a ter vigência de 39 meses alterando, portanto, o vencimento do convênio de 30 de dezembro 2023, para o dia 30 de dezembro de 2024.

Detran/RN: Com possibilidade de greve, servidores avaliarão proposta do Governo no dia 30

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) convoca os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE).
Será no dia 30 de abril corrente, próxima terça-feira, às 10h, na sede do Departamento, na capital do estado conforme adiantado em informação do portal virtual do órgão sindical na internet.
Durante a AGE, a categoria deverá avaliar a proposta do Governo Fátima Bezerra em atenção às reivindicações dos servidores e poderá deliberar sobre o indicativo de greve dos trabalhadores pora tempo indeterminado.

Assú: titular da 1ª DPE/RN em Assú ocupará cumulativamente chefia da segunda unidade do órgão

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Por substituição automática, o defensor público Luiz Gustavo de Moura Saraiva, titular da primeira célula da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), em Assú, foi designado para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, nos dias 02 e 03 de maio próximo, assim como, seguida e imediatamente, pelo lapso temporal compreendido entre 06 a 25 de maio, a 2ª unidade da instituição na cidade, em todas as suas atribuições.
A atribuição foi dada pela Portaria n° 444/2024, assinada pelo subdefensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado, e considerou as folgas compensatórias concedidas à defensora pública Lydiana Ferreira Cavalcante, que é a titular da referida 2ª DPE/RN na cidade do Assú.

Igarn: Barragem Santa Cruz do Apodi ultrapassa 80% da sua capacidade total

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O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), em Natal, indica que a barragem Santa Cruz do Apodi (foto), segundo maior manancial do RN, acumula 480.374.300 metros cúbicos (m³), percentualmente, 80,10% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.
Segundo a assessoria de imprensa, a barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, no Vale do Açu, acumula 1.869.196.042 m³, equivalentes a 78,77% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³.
As reservas hídricas superficiais totais, que correspondem à somatória dos volumes das reservas hídricas dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.368.280.410 m³, equivalentes a 74,47% da capacidade total do RN, que é de 4.522.931.699 m³, diz a nota.

ALRN: George Soares lamenta morte de psicóloga em Assú e elogia ação rápida da Polícia Civil

Imagem: João Gilberto/ALRN

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em Natal, realizada nesta quinta-feira (25), o deputado estadual George Soares (foto) expressou profundo pesar pela morte da psicóloga Fabiana Veras, vítima de homicídio na última terça-feira (23) na cidade de Assú, sepultada nesta quinta-feira no cemitério público de Paraú.
George Soares também elogiou a pronta resposta da Polícia Civil na elucidação do caso.
O texto é elaborado pela assessoria de comunicação social do Poder Legislativo potiguar.