sexta-feira, 3 de maio de 2024

Maio do Trabalhador e Trabalhadora: Ação ocorrerá nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Assú

Imagem: Reprodução/Sethas
A partir da próxima segunda feira (06), a Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), por meio da Subsecretaria do Trabalho, Emprego e Renda e o Sistema Nacional de Emprego no RN (Sine/RN), realiza o projeto Maio do Trabalhador e Trabalhadora com uma programação de cursos em diversas áreas que vão de Tecnologia da Informação, Gastronomia a Noções de Energia Eólica.
Maio do Trabalhador tem adesão do Sistema S - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc), serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) -, instituições públicas e privadas e de secretarias estaduais que, de forma intersetorial, vão executar várias ações em unidades móveis e realizar cursos presenciais em Natal, Mossoró, Caicó e Assú, adianta texto produizido pela assessoria de imprensa da Sethas, na capital potiguar.
Em Assú as ações ocorrerão na unidade do Senac/RN, seguindo este cronograma: de 06 a 10 de maio, das 8h às 12h, Qualidade no Atendimento; dia 20 de maio, das 19h às 22h, Empregabilidade; e, de 21 a 29 de maio, das 13h às 17h, Técnicas Campeãs de Vendas.

Assú: Pauta de encontro ocorrido no Incra/RN será replicada em reunião na próxima segunda-feira

Imagem: Princesa 90 FM/Rede TCM
Depois de ter participado de um encontro ocorrido segunda-feira (29) e terça-feira (30) da última semana, na sede da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Apoio à Reforma Agrária no RN (Incra/RN), em Natal, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Assú, Elvimar Ferreira Rocha (foto), anuncia para a próxima segunda-feira (06), uma reunião nas dependências do auditório da referida entidade sindical, cuja sede instala-se no centro da cidade.
Para o encontro, a partir de 9h, Elvimar Rocha pretende contar com o comparecimento de presidentes e representantes legais de associações localizadas nos projetos de assentamento de reforma agrária existentes em todo o município do Assú.
A finalidade é repassar o que foi discutido na direção do Incra e apresentar algumas demandas que o órgão está formulando aos núcleos de assentamento rural de todo o RN.

Abrasel: Inscrições para a oitava edição do concurso ‘O Quilo é Nosso’ seguem até o dia 21 de junho

Imagem: Reprodução
As inscrições para a oitava edição do concurso de abrangência nacional O Quilo é Nosso, que elege o melhor restaurante a quilo do país, já estão abertas e o evento cuja relaização está previamente confirmada para o período de 17 a 27 de setembro deste ano.
Os interessados em inscreverem seus estabelecimentos devem preencher o formulário no site oficial do evento até o dia 21 de junho próximo, uma sexta-feira, destaca informação da assessoria de imprensa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entidade responsável pela realização do certame, ao lado de parceiros.
O tema desta edição é É comer, gostar e votar, e as inscrições podem ser feita através do endereço virtual www.oquiloenosso.com.br onde também são obtidas mais informações.

Evento: Congresso Sesc de Educação é anunciado para os dias 03 e 04 julho em Natal

Imagem: Reprodução/Fecomércio
O Serviço Social do Comércio do RN (Sesc/RN), entidade do Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), anunciou nesta quinta-feira (02) a realização e o início das inscrições para Congresso Sesc de Educação, que acontecerá nos dias 03 e 04 de julho vindouro, no Hotel Holiday Inn, em Natal, com o tema Educação 5.0: Conectando Saberes, Pessoas e Tecnologias.
A programação completa e as inscrições estão disponíveis pelo endereço remoto www.sescrn.com.br, com vagas limitadas, adianta nota do site oficial da Federação.
O Congresso Sesc de Educação será inteiramente aberto ao público, com investimento no primeiro lote a partir de R$ 60,00 para pessoas credenciadas junto ao Sesc e para quem tem direito à meia entrada.

Assú: Aviso trata de Chamada Pública que se volta para contratação de quadrilhas tradicionais juninas

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Na edição desta quinta-feira (02) do Diário Oficial do Município do Assú se observou a veiculação do aviso referente à Chamada Pública Eletrônica nº 001/2024, cujo edital está sendo disponibilizado até o dia 14 deste mês, uma terça-feira, às 15h, pela internet, através da página digital www.portaldecompraspublicas.com.br.
Conforme o aviso, com data do dia 30 de abril último, assinado pela Agente de Contratação servidora pública municipal Elisângela Eufrásio Dantas Félix, o referido chamamento público tem por objetivo a seleção de quadrilhas tradicionais juninas tendo em vista a necessidade de uma posterior contratação pela administração, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura do Assú.

TRT/RN: Convocados credores para acordo direto em precatórios devidos pelo Governo do Estado

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A Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) publicou nesta sexta-feira (03) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), um Edital de Convocação, cuja íntegra é disponibilizada no site do órgão, para acordo direto em precatórios com foco, especialmente, nos credores originários e sucessores habilitados nos autos dos precatórios requisitórios expedidos pelo TRT/RN contra o Estado do Rio Grande do Norte (Administração Direta e Indireta).
Em caso de interesse, transmite a notícia oriunda da assessoria de comunicação social do Tribunal, localizada em Natal, os credores devem formular requerimentos, no prazo de 30 dias úteis, junto à Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT/RN, e apresentar petição diretamente nos autos dos precatórios autuados e migrados para o ambiente do Processo Judicial eletrônico (PJe) de segundo grau, na classe processual Precatório.

Fernando Pedroza: Gestão define licitação que tem por finalidade aquisição de combustíveis

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Através de aviso publicado na edição desta sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN, a Prefeitura de Fernando Pedroza, cidade da região Central potiguar, transmite que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 003/2024, com critério de julgamento maior percentual de desconto unitário, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel S10 e etanol) para atender as demandas das secretarias do município.
A abertura do referido certame licitatório está programada para o dia 15 de maio corrente, uma quarta-feira, às 9h, por meio do portal digital www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vale Sustentável: Projeto inscreve até o dia 22 para seleção de biólogo e técnico com atuação no RN

Imagem: Assessoria
Estão abertas até o dia 22 de maio em curso, uma quarta-feira, as inscrições, via internet, para compor o quadro de funcionários do projeto Vale Sustentável, apoiado pela Petrobras, por meio do programa Petrobras Socioambiental, e os interessados podem acessar o site www.projetovalesustentavel.com.br, na aba Publicações, e conferir as regras para o preenchimento dos cargos disponibilizados.
De acordo com informação proveniente da assessoria de imprensa do projeto Vale Sustentável, o prazo de validade do mencionado processo seletivo é de doze meses, podendo ser renovado pela instituição.
Em sua terceira versão, o projeto Vale Sustentável é executado pela Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiro Agrônomos (ANEA), e possui atuação nos municípios de Areia Branca, Alto do Rodrigues, Assú, Carnaubais, Guamaré, Galinhos, Macau, Serra do Mel e Porto do Mangue, atendendo nove sedes municipais e ainda 25 comunidades rurais.

Macau: Duas investigações na alçada da 2ª Promotoria de Justiça da comarca são arquivadas

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A 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Macau comunicou a promoção de arquivamento de dois Inquéritos Civis instaurados na citada unidade ministerial por meio de avisos que preenchem espaço na edição desta sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN, chancelados pelo promotor público Mac Lennon Lira dos Santos Leite, titular do órgão.
De acordo com o que é descrito nos comunicados, um deles é o Inquérito Civil nº 04.23.2017.0000097/2021-86, que apurou suposto caso de nepotismo e pagamento de remuneração, sem a efetiva prestação de serviço, por parte de funcionária contratada, lotada no Centro de Reabilitação Integrada (CRI) do município de Guamaré, entre os anos de 2014 a 2016; e, o outro é o Inquérito Civil nº 04.23.2362.0000043/2018-66 que teve o fim de averiguar a venda irregular de medicamentos por mercadinhos na cidade de Macau.

Vigilância: Curso de aprendizagem profissional abrangerá jovens de mais de 17 empresas no RN

Imagem: Reprodução/MPT
A atuação do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificando irregularidades relacionadas à Lei de Aprendizagem rendeu mais um fruto no RN: um curso de qualificação no ramo de vigilância está em andamento e vai beneficiar jovens aprendizes de mais de 17 empresas potiguares, registra informação da assessoria de imprensa do MPT potiguar, em Natal.
A capacitação, pioneira no estado, está sendo ofertada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN), com base em modelo já implementado pelo Senac/BA, em atuação conjunta com as empresas locais de formação de vigilantes em funcionamento, e é fruto do Projeto Regional de Incentivo à Aprendizagem Profissional.
A ementa do curso Aprendizagem Profissional e qualificação em Serviços de Segurança foi apresentada em audiência coletiva (foto), na semana passada, articulada pelo MPT/RN, em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RN (SRTE/RN), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) e o Senac/RN, direcionada às empresas de vigilância e segurança que atuam no estado, completa a notícia do MPT/RN.

Serra do Mel: Prefeitura encerra atividades do ‘Abril Azul’ com foco na conscientização do autismo

Imagem: Reprodução/Assessoria
No último dia 30 de abril, terça-feira passada, a Prefeitura de Serra do Mel, através da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com o Centro Especializado em Reabilitação (CER), finalizou as atividades em comemoração ao Abril Azul, mês dedicado às ações de conscientização acerca do autismo.
Durante o evento foram oferecidas diversas atividades e serviços para crianças e seus responsáveis e, entre os serviços disponibilizados, estavam sessões de fisioterapia, auriculoterapia e uma roda de conversa conduzida por profissionais especializados, voltada para os pais, registra notícia produzida pela assessoria de comunicação social do Poder Executivo local.

Porto do Mangue: ACT firmado com a Sethas objetiva a implementação do PLP no município

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O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 32/2024, do dia 02 de maio corrente, foi celebrado entre a Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e a Prefeitura Municipal de Porto do Mangue e sua publicação se verifica no exemplar desta sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN.
O ACT tem por finalidade estabelecer mútua cooperação entre a pasta estadual e a administração municipal visando a implementação, no âmbito do território municipal, do Programa do Leite Potiguar (PLP), conforme define o teor do edital de Chamamento Público nº 02/2019.
Conforme destacado na redação do ACT, o tempo de vigência da parceria é indeterminado e pode ser prorrogado por igual período dentro de entendimento entre as duas instituições.

quinta-feira, 2 de maio de 2024

Curso: TCE/RN orienta gestores sobre novo ciclo do Índice de Efetividade da Gestão Municipal

Imagem: Reprodução/TCE
O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), com sede na capital potiguar, realizou, nesta quinta-feira (02), o curso com o título IEGM 2024 - Conhecendo o novo ciclo
transmitido através do canal do TCE/RN na plataforma remota YouTube, sobre como responder corretamente ao questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), além de destacar a importância dessa ferramenta para aprimorar as políticas públicas dos 167 municípios norte-rio-grandenses.
Segundo informação exibida pelo portal virtual do Tribunal na web, o IEGM é uma ferramenta essencial para avaliar a qualidade dos gastos municipais e a eficácia das ações de gestão pública em sete áreas fundamentais: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.

MPRN: Instituição fará capacitação para fortalecer a arrecadação de tributos municipais

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O Ministério Público do RN (MPRN) realizará uma capacitação buscando fortalecer a arrecadação de tributos municipais, destaca informação publicada em seu site.
O curso Fortalecendo a Arrecadação no Seu Município será aberto durante a segunda edição do evento RN Cidades - A Feira dos Municípios Potiguares, na próxima quarta-feira (08), às 14h, no Centro de Convenções, em Natal, e a capacitação é voltada para os fiscais e auditores municipais e integra as ações do projeto ministerial Arrecada Mais.
A aula inaugural será ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) de PE, Ricardo Alexandre de Almeida, e os demais módulos ocorrerão de forma virtual, na plataforma digital Google Meet, nos dias 17, 24 e 29 de maio, pela manhã.
Já a aula de encerramento da capacitação está prevista para o dia 07 de junho, de forma presencial, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na capital potiguar.

ALRN: Avança proposta que batiza rodovia com o nome da primeira prefeita da América Latina

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A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em Natal, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (02) e um total de dez matérias foi apreciado, sendo nove aprovadas à unanimidade e uma retirada de pauta em consequência da apresentação de pedido de diligências.
Entre os destaques, a aprovação da Política de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino, proposta pelo Governo do Estado.
Também foi deferida a iniciativa do então deputado estadual Jacó Jácome, dando denominação Luiza Alzira Teixeira Soriano (foto) à rodovia estadual RN-129 que liga os municípios de Lajes a Pedra Preta, na região Central.
Alzira Soriano foi a primeira prefeita eleita da cidade de Lajes e também de toda a América Latina, transmite a informação oriunda da assessoria de imprensa do Poder Legislativo.

Água: Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves acumula mais de 80% da capacidade total

Imagem: Assessoria/Igarn
O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (02) pelo do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), em Natal, indica que a barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto) acumula 1.907.257.611 metros cúbicos (m³), o equivalente a 80,37% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³.
A coleção hídrica, situada na região do Vale do Açu, se constitui no principal reservatório do estado.
No dia 15 de fevereiro, o manancial estava com 1.230,56 bilhão de m³, equivalentes a 51,86% da sua capacidade total, frisa a informação da assessoria de imprensa do Igarn.

Prodeter: BNB investe R$ 1,76 bilhão nos territórios atendidos; no RN soma chega a R$ 185,5 milhões

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O Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter) do Banco do Nordeste (BNB), a estratégia da instituição para contribuir com o desenvolvimento territorial e local, fortalecendo a competitividade das atividades econômicas da região, resultou na aplicação de R$ 1,76 bilhão em 2023.
O valor corresponde a 102.237 operações relativas a atividades econômicas priorizadas em 145 Planos de Ação Territorial (PATs) e, no acumulado, a partir de 2016, o programa superou o valor total de R$ 6,5 bilhões contratados, informa a assessoria de comunicação.
Os financiamentos beneficiaram 127 territórios nos nove estados da região e em parte de MG e do ES, sendo que precisamente no RN as contratações do Prodeter somam R$ 185,5 milhões em 2023, equivalentes a 16.601 financiamentos.
Os recursos beneficiaram empreendimentos em 104 municípios, que integram 26 planos de ações territoriais de 14 cadeias produtivas, acrescenta a notícia do órgão de imprensa.

Conacs: Edital define período de realização de congresso e eleição da futura diretoria

imagem: Reprodução
Publicado com a data de 19 de março passado e assinado pela presidente da entidade, Ilda Angélica dos Santos Correia, o Edital de Convocação que se refere ao 8º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), evento agendado para os dias 22, 23 e 24 de maio corrente, no Hotel Parque das Fontes, localizado na cidade de Beberibe (CE), tem todo o seu conteúdo exposto por meio da página eletrônica da entidade.
Com o tema Conacs 25 anos - Uma caminhada de mãos dadas fortalecendo os avanços do Sistema Único de Saúde (SUS), o congresso também assinalará a eleição da próxima diretoria da entidade, segundo adianta o assuense Francisco Canindé Quirino, membro da diretoria da Confederação e também do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN (Sindas/RN).

Upanema: Projeto de PPP do IPGC para o município potiguar é reconhecido pela ONU

Imagem: Reprodução/Assessoria
O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), orgnaização com sede em Belo Horizonte (MG), teve três de seus trabalhos recentes reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) como referência global em projetos que verificam a participação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a implantação de soluções que melhoram a vida das pessoas inseridas em um contexto urbano.
Ao todo, 19 desses processos serão apresentados pelo 8º Fórum Internacional de PPPs, evento da Comissão Económica das Nações Unidas, neste mês de maio em Istambul, capital da Turquia.
Um dos casos reconhecidos foi a PPP de Saneamento instaurada em Upanema (foto), Médio Oeste do RN, onde o IPGC desenvolveu um projeto que irá implementar a operação dos serviços de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, além da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição, e, ainda, a coleta e afastamento de esgoto, tratamento e disposição final de resíduos em caráter de exclusividade na área da concessão, diz a assessoria de imprensa do IPGC.

CBH-PPA: Cobrança pelo uso da água na bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu será debatida na CTPI

Imagem: Reprodução/CBH-PPA
A Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) emitiu o Ofício Circular nº 008/2024 convocando seus membros para a trigésima nona reunião ordinária a ser realizada nesta sexta-feira (03), na sede do Comitê, em Caicó.
Conforme o teor do documento, assinado pelo coordenador da CTPI, Nelson Césio Fernandes Santos, o encontro, que ocorrerá das 8h30 às 12h30, tratará da revisão final do Regimento Interno do CBH-PPA, com foco especial no Capítulo IV, que trata da composição do Comitê; das deliberações nº 02/2009 e nº 018/2014; e, da análise das propostas de valores para a cobrança pelo uso da água na alçada da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu, encaminhadas à direção colegiada do CBH-PPA pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da PB (Aesa) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

Pendências: Arquivada apuração sobre possível ilegalidade em contratação feita pelo Executivo

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O promotor de Justiça em exercício da comarca de Pendências, bacharel Edgard Jurema de Medeiros, decidiu promover o arquivamento do Procedimento Preparatório nº 03.23.2019.0000107/2023-88, providência anunciada por intermédio de aviso publicado na edição da última terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
O referido Procedimento Preparatório foi instaurado com o objetivo de apurar supostas irregularidades na contratação de empresa especializada para levantamento dos bens móveis da Prefeitura de Pendências, e o fiscal da lei concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), sediado na capital potiguar, para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos autos.

Rodovias: Líder do Governo anuncia assinatura da ordem de serviço para recuperação de estradas

Imagem: Eduardo Maia/ALRN
Líder do Governo na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), o deputado estadual Francisco Medeiros, Francisco do PT (foto), anunciou para esta sexta-feira (03) a assinatura da ordem de serviço, pela governadora Fátima Bezerra, para a recuperação do primeiro trecho das rodovias potiguares em pronunciamento nesta quinta-feira (02) na sessão plenária do Poder Legislativo, em Natal.
Ainda de acordo com o parlamentar, a perspectiva do Poder Executivo é que ainda neste mês de maio os canteiros de obra já estejam sendo instalados para que tenham início os trabalhos de recuperação das estradas, registra nota da assessoria de imprensa da ALRN.

Governo Cidadão: Plano de engajamento para a segunda etapa do projeto está sendo debatido

Imagem: Reprodução/Assessoria
Diretor da unidade regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), sediado em Assú, Edimilson José dos Santos transmite que finaliza nesta sexta-feira (03), em Natal, a agenda de encontros que tratam do Plano de Engajamento para a Segunda Fase do Projeto Governo Cidadão.
Esta programação foi iniciada na última segunda-feira (29) com um público constituído por representantes de movimentos sociais e federações sindicais; prosseguiu na terça-feira (30) com os profissionais da Emater/RN; e, finaliza nesta sexta-feira (03), com o segmento cooperativista, precisamente a seção potiguar da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e a Organização das Cooperativas do Estado do RN (Ocern).
Os encontros ocorrem pela manhã, a partir de 9h, no interior do Mercado da Agricultura Familiar, na Avenida Capitão Mor Gouveia, nº 2.454, no bairro Lagoa Nova, em Natal.

Procedimento Administrativo: Peças ministeriais averiguam fatos em Angicos e Afonso Bezerra

Imagem: Reprodução
O promotor de Justiça da comarca com sede na cidade de Angicos, bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima (foto), fez uso do exemplar da última terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN para veicular um total de três portarias que tratam da instauração de igual quantidade de procedimentos administrativos na instância da unidade ministerial.
A Portaria nº 5465406 deu origem ao Procedimento Administrativo nº 32.23.2012.0000081/2024-11, cuja finalidade é acompanhar a fiscalização da ocorrência de crimes de trânsito na cidade de Afonso Bezerra, especialmente envolvendo crianças e adolescentes; a Portaria nº 5465535 diz respeito ao Procedimento Administrativo nº 32.23.2012.0000083/2024-54, criado para acompanhar a eficiência da fiscalização da Vigilância Sanitária de Afonso Bezerra no que se refere ao Mercado Público da cidade; e, a Portaria nº 5473997 concebeu o Procedimento Administrativo nº 32.23.2012.0000091/2024-32, que tem por objetivo acompanhar a fiscalização da Prefeitura de Angicos em relação a uma suposta obra irregular na Rua Vereador José Alves, localizada no bairro Alto da Esperança, no perímetro urbano da cidade de Angicos.

Assú: Subseção da OAB/RN na cidade realizará o 1º Congresso de Direito do Vale do Açu

Imagem: Reprodução/OAB
Em acontecimento que também se encaixa às comemorações pelo registro do vigésimo aniversário de existência da instituição na cidade, a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), em Assú, por intermédio da Comissão de Direito Eleitoral, com o apoio da Escola Superior de Advocacia do RN (ESA/RN) e da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), anuncia a realização do 1º Congresso de Direito do Vale do Açu, que trará como tema Eleições: Transparência e Confiança e será voltado a todos os envolvidos no processo eleitoral, desde advogados, candidatos e eleitores em geral.
De acordo com o presidente da subseção, Diego Meira de Souza, o congresso, agendado para os dias 24 e 25 de maio, ocupando o espaço do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú, terá como palestrantes alguns dos maiores especialistas do estado, dentre servidores do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), magistrados, advogados e contadores.